Casamento Gay

     Grupo: Élida Felinto e Gabriella Marques
     Professor: Sérgio

Existe o casamento no religioso e no civil, o casamento civil, é regido por lei e modifica e altera o estado civil do casal, de solteiro para casado. A certidão passa a vigorar como certidão de casamento. Já o casamento religioso, em qualquer que seja a religião, não altera o estado civil do noivo, eles "casados", continuam com o registro civil de solteiros, continua prevalecendo para cada um a certidão de nascimento.

Em vários lugares do mundo o casamento gay é permitido, inclusive no Brasil, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, reconheceu, por unanimidade, a união estável entre pessoas do mesmo sexo em todo o território nacional. O primeiro casal homoafetivo oficialmente reconhecido no país foi José Sérgio Sousa Moresi e Luiz André Sousa Moresi. 

A Paraíba é a 13º estado brasileiro a consentir o casamento gay, uma das considerações para a edição do provimento é a dignidade humana e a isonomia de todos perante a lei, sem distinções de qualquer natureza, inclusive de sexo. Edvaldo Fernandes Farias e José Virgilio Filho foram os primeiros a formalizar uma união estável na Paraíba, o casal diz que sofreu preconceito até dos parentes para concretizar o desejo de legalizar o casamento.

Opinião das alunas

Élida Felinto: Normalmente, o casamento é a união entre duas pessoas que se amam, e querem “oficializar” uma relação que teoricamente, vai durar para sempre. O direito de ser feliz, e querer oficializar  uma relação, serve para todos, pois somos todos iguais, perante a lei.

É preciso respeitar, e deixar o preconceito de lado. As leis mudam, conforme o mundo muda. Todos somos iguais, e mesmo não gostando, somos obrigados a, no mínimo, respeitar o próximo, independente das suas escolhas.

Gabriella Marques: Eu apoio o casamento homoafetivo, todos tem direitos iguais, trata da expressão dos direitos inerentes a pessoa humana, acrescentando ter os indivíduos direito à busca da felicidade. Acho que com o casamento iria diminuir os comportamentos homofóbicos. Hoje o homossexualismo vem sendo tratado de uma forma mais aberta, utilizando-se dos meios de comunicação disponíveis.

Trabalho de História

Grupo: Gladyanny Ferreira, Glaycyanny Ferreira e Jeovanna Cardoso

Série: 3º ano I

Professor: Sérgio  



Legalização do casamento homoafetivo



Casamento Civil:

O casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o 

objetivo de constituir família. A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas até 

a pouco tempo na maioria dos países era uma união socialmente sancionada entre um homem e 

uma mulher (com ou sem filhos) mediante comunhão de vida e bens. Até ao século XIX o 

casamento era visto nas sociedades ocidentais (tal como acontece hoje em dia em muitos 

locais) meramente como um acordo comercial entre duas famílias sem que os dois 

intervenientes tivessem muito voto na matéria. O Romantismo veio alterar esta imagem e 

passou-se a existir o conceito de casar por amor.


No Brasil, o casamento é regulamentado pelo Código Civil. Ele é necessariamente monogâmico, 

e pode ser celebrado por casais heteroafetivos ou homoafetivos; uma via de regra, a idade 

mínima dos noivos (idade núbil) é de 16 anos. É um contrato bilateral e solene realizado entre as 

partes com o intuito de constituir família com uma completa comunhão de vida.


Casamento religioso:


Um "casamento religioso" ou "matrimônio religioso" é uma celebração em que se estabelece o 

vínculo matrimonial segundo as regras de uma determinada religião ou confissão religiosa. O 

casamento religioso submete-se tão somente às regras da respectiva religião e não depende, 

segundo a religião em que se celebra, do seu reconhecimento pelo Estado ou pela lei civil para 

ser válido.



Paraíba legaliza casamento gay:



A conversão em casamento da união estável homossexual poderá, a qualquer momento, ser 

requerida pelos casais de mesmo sexo.


“Se trata de uma mudança na filosofia do Judiciário paraibano. O reconhecimento do casamento 

proporcionará 58 direitos aos casais homoafetivos que a união estável não previa. Dentre eles 

estão adotar o sobrenome do companheiro ou companheira, adoção em conjunto por casais 

homoafetivos e licenças paternidade, maternidade e luto”, disse, ao G1, o presidente da 

Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil 

Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto”.



Casamento gay é legalizado no Brasil:

STF torna união estável homoafetivo reconhecida pela justiça.


O julgamento do Superior Tribunal Federal decidiu que o casamento gay está legalizado no 

Brasil. Com expressiva maioria de votos os ministros do STF tornaram a união estável 

homoafetiva legalizada, incluindo o Brasil entre os países que reconhecem o casamento 

homossexual como comum para a sociedade.


A decisão cria um precedente nacional onde juridicamente gays podem se casar no Brasil, 

tendo sua união estável reconhecida pela justiça, garantindo direitos comuns a casais 

heterossexuais como pensão, herança, comunhão de bens e previdência. A decisão também 

deve facilitar a adoção de crianças por duas pessoas do mesmo sexo, reconhecendo então 

como família gays que possuem filhos adotivos.

A partir da decisão o casal homossexual pode pedir o reconhecimento da união civil em 

cartório, ou juridicamente comprovar a união estável a fim de usufruir dos direitos comuns a 

casais heterossexuais. A decisão também deve facilitar a aprovação da PLC 122, criada para ser 

uma lei anti-homofobia. A causa foi várias vezes citada nos discursos dos votos.

Por enfim vimos um trecho do Amicus Curiae que a Associação Americana de Psicologia – 

maior do mundo -, a Associação Americana de Psiquiatria e a NASW apresentaram no Tribunal 

Supremo da Califórnia, que mostra porque devemos legalizar o casamento homoafetivo, e que 

tem uma mesma ideia do nosso grupo:

“A homossexualidade não é nenhum transtorno e nem uma doença, sim uma variante normal 

da orientação sexual. A imensa maioria dos gays e lésbicas vivem vidas felizes, saudáveis, bem 

adaptadas e produtivas. Muitos gays e lésbicas mantem relações permanentes com pessoas do 

mesmo sexo. Em termos psicológicos essenciais, estas relações são o equivalente das relações 

heterossexuais. A instituição do casamento permite aos indivíduos vários benefícios que tem um 

impacto favorável a seu bem estar físico e mental. Um grande número de crianças está sendo 

criados atualmente por lésbicas e gays, tanto em casal como em mãe e pai solteiros. A 

investigação empírica tem mostrado de maneira consistente que os progenitores homossexuais 

não diferenciam dos heterossexuais quanto as habilidade paternais, e que seus filhos não 

mostram nenhuma diferença comparada com filhos criados por progenitores heterossexuais. As 

políticas estatais que vetam o casamento entre pessoas do mesmo sexo se baseiam 

exclusivamente na orientação sexual. Como tais, são tanto umas consequências do estigma 

historicamente associado à homossexualidade, como uma manifestação estrutural desse 

estigma.”

Opinião do grupo:



Nosso grupo é a favor do casamento homoafetivo, pois todos têm o livre arbítrio e o direito de 

serem felizes independente da opção sexual. O casamento homossexual é pelo civil, então não 

"quebra os princípios" das igrejas (que no nosso ponto de vista é preconceituoso) de que a 

união "diante de Deus" deve ser apenas de casais heterossexuais. O que interessa é a felicidade, 

o caráter e o respeito de cada um, até porque a homossexualidade não define seus princípios. 

Além disso, é uma questão de igualdade. Se todos tem que cumprir os seus deveres, porque 

então não ter os mesmos direitos?

Maioridade Penal - 8 anos

QI-QUESTÃO DE INTELIGENCIA

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

GRUPO:Alisson,Francisco, Gustavo, Pedro, Vitor, Thales.

1° ANO - 1

MANHA

                                                                                   DATA: 20 de maio de 2013

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

¨  Sempre que algum crime hediondo é cometido por um menor de idade, a comoção popular é enorme e a discussão sobre a redução da maioridade penal é reavivada.

¨  Recentemente, algumas ideias e propostas foram levantadas, inclusive pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela versa sobre penas mais duras (que poderão passar de 3 a 8 anos), mas não à redução da idade penal em si, pois isto envolveria uma modificação da constituição. O conjunto de propostas levantadas inclui também a modificação, para que os menores infratores que completarem 18 passes para a penitenciária comum na proposta de Alckmin, caso a caso serão avaliados, e os internos serão realocados a uma área específica da Fundação Casa, algo como um minipresidio.

¨  O Brasil está a um passo de tomar mais uma daquelas decisões que pouco mudarão sua história. Trata-se da redução da maioridade penal. O povo, movido por um sentimento costumeiramente temporário, promove mais um debate político e um tanto quanto sensacionalista esperando, com isso, possíveis medidas solucionáveis. O que o povo e muito menos os políticos os quais ele elegeu não vêem é que, simplesmente, a questão não é redução da maioridade, e sim a qualidade do sistema prisional brasileiro.

OPINIÃO DO GRUPO

¨ Todos do grupo concordam com a redução da maioridade penal, pois a idade mínima tem que ser pelo menos de 8 anos, porque se ele tem a capacidade de fazer o crime, ele com certeza tem a capacidade de pagar por ela.

¨ E com isso iriam perceber que ir para o mundo do crime não dará um bom futuro.

OPINIÃO DE ALISSON

¨ Eu sou de acordo com a redução da maioridadepenal , pois tem adolescentes matando e roubando e não é preso.

¨ A maior idade penal devia ser de 10 anos porque eles ja sabem o que fazem.

OPINIÃO DE FRANCISCO

¨ Sou a favor da redução da maioridade penal, pois concordo plenamente que um jovem com 16 ou 17 anos, já tem capacidade de compreender seus atos e que com isso, tem a obrigação plena para pagar por seus atos ilícitos, criminosos e até terroristas dependendo da situação que se encontra, está na hora do Brasil acordar e fazer com seus jovens deem maior valor a moralidade, ao respeito e que desta forma sejam responsáveis pelos próprios atos, pois quem será obrigado a pagar de verdade, são eles próprios.

OPINIÃO DE GUSTAVO

¨ Eu concordo, mas isso não deveria existir para punição porque qualquer pessoa seja ela criança, adolescente ou adulto que comete um crime deve ser julgada.

OPINIÃO DE PEDRO

¨ Eu sou a favor da idade penal a partir de oito anos de idade, por que se a criança mesmo sendo influenciada por algum adolescente ou ate pelos pais tem a frieza de matar alguém, ele tem que ser julgado como adulto, os bandidos podem pegar crianças menores, mas não é possível que uma criança menor de oito anos tenha a capacidade de matar alguém, na maioria das noticias as crianças estão brincando com a arma e sem querer acaba apertando o gatilho e acontece o acidente.

¨ Teria que ter celas especiais só para os menores de idade, prisões diferentes para homens e mulheres, celas com limite de idade, 8-10, 11-14, 15-17, e eles sendo presos ajudaria eles ainda mais pelo simples motivo que se uma coisa errada é feita terá uma punição à altura, no caso, a prisão.

OPINIÃO DE VITOR HUGO

¨ Concordo com a maioridade penal para 14 anos, o cidadão que comete um crime mesmo sendo criança merece ser punido como igual, se essa criança teve capacidade de praticar o crime, tem de pagar por seus atos.

OPINIÃO DE THALES

¨ Devo ser o único que pensa assim, mas acho que a maioridade penal devia ser aplicada sim, mas dependendo da gravidade do crime. Matou, estuprou ou assaltou? Sim deve ser preso e ser julgado independente da idade. Mas se a pessoa simplesmente apenas estava dirigindo, ou bebendo sendo menor de idade, não é para ser preso, no máximo é pra um fazer serviço comunitário.

Atentado Terrorista no sec. XXI (Comentários)

Colégio QI

João Pessoa, 03/06/2013

Alunas: Gabriela Carneiro, Thaynara Leal

Prof°: Roberto Lauria

Disciplina: Redação

Série: 2° ano

Turno: Manhã

                                             Atentado Terrorista  no sec. XXI

 

Comentários:

Gabriela Carneiro: Pra mim, o Terrorismo do século XXI, é  uma resposta contra os EUA. A maioria dos ataque se origina de radicais de países do Oriente Médio, talvez eles, na tentativa de dar um basta e responder a ‘‘opressão’’ dos EUA com o mundo, sempre se beneficiando  de outros países, para que tudo seja ao seu favor. Acho que os terroristas querem chama a atenção para se, para o seu pais, para o seu povo, para mostra que os EUA, não é  dono do mundo.

Thaynara Leal: A  minha  visão  ou  melhor meu  argumento  sobre esse tema abortado pelo meu grupo e que os atentados  terroristas do século  XXI,  podemos  percebe que os  atentados  acontece  praticamente  todos os anos e quem  comanda eles e o   grupo da  AI-Qaeda, os terrorista  não tem  pena e estão   tomando conta dos países.

União homo afetiva

Colégio QI

Grupo: Andreza Medeiros, Cinthya Brandão, Isabelle Cavalcanti, Matheus Araruna.

Professor: Sergio Disciplina: História

União Homo afetiva

Casamento Gay

A união entre pessoas do mesmo sexo vem trazendo muita polêmica e debati em todas as classes da sociedade desde 2011.

Em 5 de maio 2011 foi aprovada a união estável entre pessoas homossexuais, visando a igualdade, a liberdade e proibição de qualquer tipo de discriminação. Não demorou muito para que surgisse criticas vindas de alguns setores da sociedade alegando que o Poder Judiciário tinha invadido as decisões cabíveis ao Poder Legislativo. Os defensores da união homo afetiva em contra partida se defenderam alegando que não estavam alterando a Constituição, mas apenas interpretando de acordo com conjunto sistemático de princípios e regras inerentes ao Direito, onde qualquer cidadão tem os mesmos direitos.

A conversão de união estável em casamento aconteceu aos poucos, onde alguns casais homossexuais foram convertendo sua união estável em casamento por intermédio do Instituto da Conversão de União Estável em Casamento. E em 25 de outubro, a quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por 4 votos a 1, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Porém, a inclusões das UFs a nova lei foi vagarosa até que em 15 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprova uma nova resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homo afetiva em casamento que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento heterossexual, como o direito à adoção assim como todos os benefícios e regras do casamento, como pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel, etc.

Casamento gay na Paraíba

A Paraíba foi 13ª Unidade Federativa Brasileira a regulariza a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Uma esquipe de juízes, o corregedor geral e o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, editaram o provimento CGJ N.006/2013, levando em consideração dignidade humana e a isonomia de todos perante a lei, "sem distinções de qualquer natureza, inclusive de sexo “, e aprovaram a união civil homo afetiva, e também a conversão das união estáveis em casamento civil.

Casamento homo afetivo religioso

Ainda não há uma lei aprovada, que garanta e torne obrigatório a realização da uniões entre pessoas do mesmo sexo por líderes religiosos. Há uma lei que traz esse tópico em questão, que é a Lei PL22,

porém a mesma ainda não foi aprovada, e a bancada evangélica do plenário se recusa a fazer o mesmo.

Há igrejas no Brasil, como a Igreja Evangélica Inclusiva do Brasil, que realizam tais uniões religiosas. Tal igreja ainda apoia os movimentos GLBT, prega e incentiva a ditadura homossexual para calar a maioria cristã.

Comentários:

Andreza Medeiros

Sou  a favor pois eles tem o direito de ter uma união que seja legalizada mas que não seja na igreja pois, isso vai contra as leis de Deus.

Cinthya Brandão

Eu não sou contra ou homossexualismo, ma também não sou a  favor. As pessoas merecem ser felizes, independente das escolhas que irão fazer. Respeito e não tenho preconceito, mas não acho certo o casamento gay entro ds igrejas pois fere as escrituras bíblicas.

Isabelle Cavalcanti

Acho que todos devem ter a chance e o direito de serem felizes, seja vivento com o sexo oposto ou seja igual ao seu, isso não diz respeito a ninguém. Sou a favor da união estável pois já que eles escolheram estar juntos, devem ter direitos como qualquer outro casal. Mas da mesma forma que eles querem ter direitos e serem respeitados, eles devem respeitar a igreja que tem seus princípios e o casamento homoafetivo não está incluído nisso.

Matheus Araruna

Sou a favor do casamento tanto civil como na igreja, todos são cidadãos tem direitos iguais e a opção sexual não deve ser taxada como uma coisa estranha, transformando as pessoas diferentes. Se casais heteros tem direito de se casar na igreja, porque só por gostar do mesmo sexo, as pessoas não podem?

Trabalho de História sobre Violência Doméstica

Grupo: Jaqueline Lima e Luisa Cruz

Violência Doméstica

Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, gritando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.

Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer.

Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. Violência contra a mulher em João Pessoa : (PB) Violência doméstica motivou 32% dos homicídios de mulheres na capital . Das 121 mulheres mortas na capital, em menos de 3 meses a maioria foi por violência domestica, muitas vezes praticados pelos seus maridos, ou familiares, esse numero vem crescendo cada vez mais e assustando a sociedade.

Historia / Sérgio - Casamento Homoafetivo

Colégio QI

Alunos: Gilson Melo, Iasmin Albuquerque e Juliana Rodrigues

Série: 3° - Ano - II

O casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objetivo de constituir família. Os noivos devem procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua casa, com no mínimo 30 dias de antecedência, para dar entrada ao processo de habilitação. Conferida e assinada toda a documentação, o Oficial publica o edital de proclamas e encaminha o processo para análise do órgão do Ministério Público. Não havendo nenhum impedimento, passados 15 dias da data da publicação do edital, os noivos estarão habilitados a se casar, e o casamento civil pode ser realizado.

Um "casamento religioso" ou "matrimônio religioso" é uma celebração em que se estabelece o vínculo matrimonial segundo as regras de uma determinada religião ou confissão religiosa. O casamento religioso submete-se tão somente às regras da respectiva religião e não depende, segundo a religião em que se celebra, do seu reconhecimento pelo Estado ou pela lei civil para ser válido.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário.

O reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil tem ocorrido desde 2011. As uniões do mesmo sexo agora se utilizam das disposições de diversos princípios constitucionais e à ausência de legislação proibitiva no Brasil. A coabitação brasileira (uniões não-registradas) é uma entidade real reconhecida juridicamente, que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes ao casamento, como o direito à adoção assim como todos os benefícios e regras do casamento, como pensões, herança fiscal, imposto de renda, segurança social, benefícios de saúde, imigração, propriedade conjunta, hospital e visitação na prisão, além de fertilização in vitro e barriga de aluguel, etc. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casais do mesmo sexo têm o direito legal a esses uniões e estabeleceu uma base jurídica para uma futura legislação sobre os direitos matrimoniais das uniões de mesmo sexo.

Considerações:

Iasmin Albuquerque: Se levarmos em consideração que cada um vive o seu mundo... O que é ser normal? Ser a maioria? Ser macho e fêmea? Bem não sou a favor de certas coisas explicitas, mas acho que não cabe a mim e nem a ninguém jugar as decisões do próximo, as pessoas se preocupam muito com o que está ao seu redor, ninguém é obrigado a aderir os mesmos comportamentos, nem a gostar ou desgostar, mas acho que a sociedade visa o homossexual, ou qualquer tipo de pessoa que não seja “normal” como bichos, ou coisas “que não são de deus”, pensamentos estúpidos, e que esses sim, são desrespeitosos. Só sei que o respeito é sempre bem vindo em qualquer lugar, enfim, sou a favor do casamento gay.

Gilson Melo: A aprovação do casamento gay diante ao estado, foi uma decisão envolvida de muitos protestos e manifestações. O casamento homoafetivo agora liberado Brasil é o casamento civil, o religioso envolve muito mais que o estado. Particularmente não sou contra ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e definitivamente acabar com esse preconceito.

Juliana Rodrigues: Com certeza o preconceito ainda é um dos fatores que faz o nosso país pobre de "espírito". O casamento homo afetivo só se trata de amor, assim como o de um casal hetero que quer ter seus direitos e seu reconhecimento diante a justiça. Espero que o país veja que isso não é nada demais e acabem com esse preconceito que o cercam.