GRUPO: Antonio Jr , Augusto Victor, Bianca Lohana, Yasmim Ferreira, Rodolfo Nascimento

3º ano II - Epitácio  

Favelização

O crescimento e proliferação das favelas em quantidade e em população, eventualmente associado à transferência da população local de moradias legalizadas para conjuntos urbanos irregulares, dá-se o nome de favelização. Cabe notar, no entanto, que a definição de "favelização" depende da própria definição do fenômeno conhecido como favela: se este for considerado apenas como uma área urbana desenvolvida a partir de invasão de terrenos particulares, o termo "favelização" passaria a indicar um aumento da irregularidade na propriedade do solo urbano, mas não indica necessariamente a qualidade de tais moradias.

Se, no entanto, o termo "favela" for entendido como qualquer tecido urbano que, independente de sua condição fundiária, apresenta condições precárias de qualidade de vida, a favelização corresponderia, portanto, a uma diminuição generalizada da qualidade de vida urbana.A urbanização desordenada, que pega os municípios despreparados para atender às necessidades básicas dos migrantes, causa uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água. Em todo o mundo mais de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e áreas invadidas.

Apesar de todos os envolvimentos negativos associados ao desenvolvimento urbano informal, as autoridades toleraram os processos: sendo negligentes, aproveitando-os politicamente, realizando ações ambíguas ou promovendo diretamente as ocupações. No entanto, há uma falta de conhecimento em relação com os direitos que no tempo se geram pela própria tolerância, e de informação com respeito aos altos custos, absolutos e relativos, dos programas de melhoramento.

Paralelamente, a tolerância frente à ocupação informal se acompanha de uma crescente convicção tanto das autoridades como da opinião pública, de que os assentamentos consolidados devem melhorar-se através da introdução de infra-estrutura, provisão de serviços urbanos básicos como a coleta de lixo, e de equipamento. Um estudo recente, desenvolvido pela Aliança de Cidades no Brasil, demonstrou que a decisão de regularizar um assentamento irregular se toma, com freqüência, mais rápido do que a decisão de aprovar um assentamento regular (seis meses, comparada com dois ou três anos).

Informalidade Desmedida

Sempre existe a curiosidade de quanto é a participação da economia informal no PIB (produto Interno Bruto) do Brasil. Nesta quarta-feira (22 de agosto de 2012) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), divulgaram um estudo elaborado objetivando exatamente medir quanto do que o Brasil produz não é contabilizado no PIB porque está na economia informal. De acordo com esse estudo, a economia informal do País atingiu em 2011 um valor estimado em R$ 695,7 bilhões, correspondente a 16,8% do PIB brasileiro.

A melhora da escolaridade dos brasileiros levou à queda na informalidade do trabalho entre 2002 e 2009, aliada ao bom momento econômico da década passada e a políticas públicas de geração de emprego e renda. A taxa de informalidade que chegou a 43,6% em 2002 caiu para 37,4% em 2009, uma diminuição de 6,2 pontos percentuais, segundo o trabalho da FGV, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios.

A falta de formalização nas relações de trabalho, que se traduz principalmente pela ausência de registro em carteira, é inversamente proporcional ao grau de escolaridade: quanto mais anos de estudo, maior a formalização. Segundo a pesquisa, houve queda na informalidade em todas as camadas educacionais.

Com até três anos de estudo, 62,8% dos trabalhadores eram informais em 2002, passando para 59,1% em 2009. Entre os que têm ensino médio completo e superior incompleto, com 11 a 14 anos de estudo, a taxa de informalidade era 28,7% em 2002 e caiu para 24,7% em 2009. Já os detentores de diploma universitário, com mais de 15 anos de estudo, registravam 26,1% de informalidade em 2002, número que diminuiu para 23,4% em 2009.

Esse é um tipo de geração de riqueza que pouco ajuda a sociedade brasileira em termos de geração de impostos e conseqüentemente elevação de recursos públicos para o atendimento das demandas da sociedade. Combater os fatores que levam à formalidade é um dos deveres do Estado, fazendo com que o nível das atividades que estão fora da formalidade chegue a patamares condizentes com a média do que é praticado nos países mais desenvolvidos do mundo.