"Redução da Maioridade Penal no Brasil" - Redação - 1º I

Grupo: Alexandre Henrique, Matheus Hollanda, Lucas Azevedo, Pedro Paulo, Rafael Chiliani, Vitor Hugo Dias.



A maioridade penal ou maioridade criminal define a idade mínima a partir da qual o sistema judiciário pode processar um cidadão como adulto, não existindo à priori sobre ele quaisquer desagravos, atenuantes ou subterfúgios baseados na sua idade à época da ocorrência do fato de que é acusado. O indivíduo é, pois, reconhecido como adulto consciente das consequências individuais e coletivas dos seus atos e da responsabilidade legal embutidas nas suas ações.
Em muitos países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade, a punições mais leves, como advertência, atividades socioeducativas, trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos.
A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc.


Opinião dos integrantes do grupo:

Alexandre Henrique: Foi comprovado cientificamente que crianças a partir dos nove anos de idade já tem consciência dos seus atos, então eu acho q a maioridade penal deveria ser diminuída para 14 anos de idade, pois eu tenho essa mesma idade e tenho plena consciência dos meus atos, nessa faixa etária de idade os adolescentes já estão muito maduros para tomar decisões. O Brasil hoje tem muitas “aberturas” em suas leis, por isso que ocorrem muitos casos de roubos, assassinatos e etc. O Brasil não está com estrutura para diminuir a maioridade penal, pois sem ela os presídios já estão lotados imagina se diminuírem essa lei... O Brasil tem que tomar atitudes drásticas com suas leis, pois a cada dia mais piora.


Matheus Hollanda: Deve-se reduzir a responsabilidade penal para 16 anos, pois todos os dias vemos crimes cometidos por menores, mas a diminuição deve vir acompanhada de uma intensificação nos trabalhos em relação a criança. O crime está fazendo uso das penas brandas que são aplicadas sobre os menores infratores o que gera uma sensação de impunidade, porém deve-se pensar que o crime pode fazer uso de menores cada vez mais jovens, impulsionados para a criminalidade devido as baixas condições sociais, uso de entorpecentes e principalmente a omissão do estado, a quem cabe legalmente zelar pelo bem estar dos jovens do nosso país.


Lucas Azevedo: Se rouba, mata, estupra, e etc., tem que pagar pelo que fez! Não existe isso que “se é menor de idade não tem como responder pelo que fez”, mas teve a coragem de cometer o crime. Hoje em dia os menores estão por aí roubando, matando e o caso mais recente em São Paulo, onde um garoto de 16 anos de idade estuprou uma menina dentro do ônibus, e não aconteceu nada com ele por causa da justiça que aceita o crime, mas a menina que foi estuprada não tem o direito de justiça, que justiça é essa onde o criminoso é privilegiado? O Brasil tem que acordar pra vida, tem que deixar de ser idiota! A minha opinião é que a partir de onde a pessoa tem a consciência de que o que está fazendo é errado, tem que pagar pelo que fez! Onde está a ordem e o progresso estampado na bandeira brasileira? O Brasil é hipócrita diz uma coisa mas não cumpre, e a grande parte do problema são as pessoas que não fazem questão de se levantar da frente da TV e irem protestar querendo os seus direitos. Porque o governo utiliza a mídia para manter as pessoas entretidas e não enxergarem o que se passa na política. As pessoas passam muito tempo na frente da TV, assistindo filmes, novelas, escutando música, na internet e esquecem-se de lutar pelos seus direitos, pois o governo usa a mídia para manter as pessoas ocupadas demais e não conseguirem enxergar o que está acontecendo. Idade para responder os atos: 8 anos de idade.


Pedro Paulo: Sou a favor da diminuição da maioridade criminal para os 12 anos de idade, pois os adolescentes nessa idade já sabem o que fazem, e eu creio que com a diminuição da maioridade penal o Brasil ia melhorar muito no aspecto de violência.

Rafael Chiliani: Em minha opinião, a maioridade penal ou maioridade criminal, deve ser reduzida para 14 ou 15 anos de idade, pois um adolescente de 14 já tem a consciência do que fez e do que faz, e se uma pessoa tem consciência para fazer um ato criminoso que infringe a lei Brasileira, ela pode muito bem responder juridicamente por esse ato criminoso.
Mas as crianças brasileiras não devem ser jogadas ou muito menos trancafiadas em uma cela e serem esquecidas por nós. Devem ser mantida em local que a abrigue e que dê educação de qualidade, para formar uma pessoa de caráter para o nosso país, pois deve-se ser concluído que o Brasil não tem a capacidade de fazer algo desse tipo, pois não tem estrutura e nem organização para realizar algo de tamanha complexidade.

Vitor Hugo Dias: Sou a favor da diminuição da maioridade penal para os 14 anos de idade, pois nessa idade esses adolescentes já tem consciência dos seus atos e podem arcar com as consequências de seus erros.


Conclusão do grupo: Que somos a favor da maioridade penal e que queremos que ela seja diminuída em média para entre 12 a 15 anos de idade, para que assim as “bandidagem” fique menor, mas para que isso aconteça precisamos de leis melhores, com mais rigidez ,e não defendendo esses menores infratores.