Tema: Maioridade Penal no Brasil.
3ª Ano
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Grupo: Alan Bruno
Jorge Gomes
Matheus Farias
Roberto Luiz
Tema: Maioridade Penal
no Brasil.
Posição: Não deve
existir a maioridade penal no Brasil, ao invés disto, deve-se avaliar caso por
caso.
Argumentos: 1º Muitos
jovens brasileiros possuem uma mentalidade avançada.
2º Ocorre o incentivo
dos mais velhos para a criminalidade infantil.
Texto: Diante dos fatos
conhecidos, posicionados a favor de uma mudança constitucional em relação à
maioridade penal, defendemos que não se deve existir uma idade que demonstre a
aptidão de um adolescente ou criança que comete um ato infracional, e sim que
cada caso deve ser analisado individualmente.
Considerações finais:
“Temos que cuidar logo
sobre essa maioridade penal, pois muitos hoje cometem crimes que adultos
cometem e não são presos. Um adolescente tirar a vida de uma pessoa e um adulto
tirar a vida de outra pessoa os dois eram pra terem uma penalidade igual e não
deixar os menores infratores imunes. O adolescente que comete o crime deve sim
responder os seus atos como gente grande. Em outros países a menoridade penal
é: 10 anos(Inglaterra), 15 anos(nos quatro países escandinavos) 13anos(França)
e variando de 6 a 12 anos(EUA).” (Alan Bruno)
“A maioridade penal brasileira deve ser
alterada, pois não convém com os fatos da realidade. No dia-dia vemos menores
de idade com ações e mentalidade diferenciada. Por isso concordo que cada caso
seja examinado e tratando as devidas precauções determinada pela lei”.
(Jorge Gomes)
“Não deve existir uma
maioridade penal... Muitos pequenos infratores tem consciência de seus atos e
são ‘liberados’ por causa da maioridade penal. É esse o tipo de conscientização
que oferecemos para nossos jovens? Onde vamos acabar? O correto seria avaliar
caso por caso, sem generalizar como está sendo feito, fazendo desse modo que
cada jovem cidadão responda pelos seus atos, individualmente”.
(Matheus Farias)
“Posiciono-me a favor
da extinção da maioridade penal no Brasil. Primeiramente acredito que ter uma
idade limite não mudara muita coisa, pois não pode-se dizer que um menino de 11
anos que pega um revolver e vai assaltar mesmo que seja para sua sobrevivência
não saiba que o que ele fará é crime! E por ser crime independente de sua idade
deve responder por seu ato. Assim, defendo que não se deve falar em diminuir a
maioridade penal e sim tratar individualmente cada caso, assim extinguindo a
tal maioridade penal.”
(Roberto
Luiz)
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