Trabalho de Geografia
Grupo: Élida Felinto, Jéssica Marcena, Gercileide Henriques, Pâmella Andrade, Cinthya Adelaide, Brenda Brennand e Gabriella Marques. 2º ano II
Professor: Lins
Reforma Agrária
A reforma agrária surgiu com a função social
de promover a distribuição de terras do espaço rural. O Estado realiza o
processo, quando compra ou desapropria grandes proprietários de terras, terras
que na maioria das vezes, não são utilizadas, e são passadas para famílias
camponesas.
Segundo
o Estatuto da Terra o Estado é
obrigado a garantir o direito de acesso a terra para quem vive e/ou trabalha
nela. Porém, esta idéia não é praticada, já que várias famílias são expulsas do
campo tendo suas terras apossadas por grandes latifundiários.
Desde
1530 o Brasil o problema das terras mal distribuídas, é praticamente graças as
capitanias hereditárias, e ao sistema de sesmarias. Desde 1822, quando o Brasil
tornou-se independente, a desmarcação de terra ocorreu pela lei do mais forte,
gerando a concentração de terras para poucos proprietários e violência, que é
um problema até dos dias atuais.
O
desenvolvimento da reforma agrária no Brasil é lento, por conta da resistência
dos grandes latifundiários, das dificuldades jurídicas, alem dos altos custos
de manutenção das famílias assentadas, que precisam de financiamentos com
baixos juros para a compra de adubos, sementes e máquinas, os assentamentos
necessitam de infraestrutura, e etc..
É muito
importante a reforma agrária no pais, porque promoverá terra para a população
trabalhar, aumentando a produção agrícola, democratizando a estrutura fundiária
e acabando com a desigualdade social do país.
O MST
(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) exerce grande pressão para com a
distribuição de terra tendo como o principal motivo, a ocupação de propriedades
consideradas improdutivas.
A
reforma agrária obtém as propriedades por forma de compra, ou desapropriação. A
forma de compra é feita diretamente das terras dos proprietários. Que de acordo
com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de 2003 a 2009 o Governo
brasileiro comprou mais de 40 milhões de hectares para realizar a reforma, enquanto
a expropriação atingiu apenas 3 milhões de hectares.
A obtenção
de terras através da compra é bem criticada, pois a União, ao pagar pelo imóvel
rural, proporciona as condições para permitir a reconversão do dinheiro retido
na terra em dinheiro disponível para os capitalistas proprietários de terra
Já a
desapropriação é a modalidade original de obter as propriedades, já que a Lei 8.629/93
diz o seguinte “propriedade rural que não cumprir a função social é passível de
desapropriação”. Quem compra uma propriedade, e cumpre a função social, dada
pela Lei é o INCRA, que pelos índices de produtividade predeterminados, avalia
se a terra é ou não do tipo produtiva.
Segundo
dados do INCRA o Brasil destinou mais de 80 milhões de hectares em função da
reforma agrária, que realizou o assentamento de cerca de 920 mil pessoas.
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